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Anselmo Cursinojorge
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Anselmo Cursinojorge
Comentário ·
há 7 anos
O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).
Wander Fernandes
·
há 7 anos
É realmente complicado estabelecer-se um quantum para indenização por dano moral em decorrência de perdas sofridas pela morte de entes queridos ... Quer-me parecer que o STJ andou bem ao fixar valores tendo como parâmetro o salário mínimo muito embora, na verdade, seja impossível mensurar-se a dor da perda de um filho (a) ou dos pais ainda jovens ... Enfim minhas congratulações aos doutos julgadores que conseguiram exercer seu mister com proficiência e humanidade ...
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Blog Mariana Gonçalves
Artigo ·
há 7 anos
É possível partilhar uma casa construída irregularmente no terreno da Administração Pública?
Por Paloma Baptista. Inicialmente é importante trazer a baila o que realmente ocorre com muita frequência no nosso país, onde a pobreza é uma das características da população brasileira. Portanto em...
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Norian Bissoli
Artigo ·
há 11 anos
As alterações trazidas após a conversão da MP 664/2014 na lei 13.135/15
Em tempos de economia cambaleante, governo politicamente enfraquecido perante o congresso nacional, e uma enxurrada de escândalos de corrupção, não restou outra alternativa ao executivo nacional...
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